FUNDAÇÃO DIREITO E JUSTICA E ISCJS LANÇAM A OBRA “DIREITO PROCESSUAL PENAL DE CABO-VERDE”
A obra que foi coordenada pelo jurisconsulto
Jorge Carlos Fonseca, Professor do ISCJS, e pelo Doutor Augusto Silva
Dias, Professor da Faculdade de Direito de Lisboa,. É uma edição
conjunta do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais e do
Instituto da Cooperação Jurídica da Faculdade de Direito, Universidade
de Lisboa, publicada pela Editora Almedina
Praia, 22 Junho-A Fundação Direito e Justiça e o
Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais lançam, esta quinta-
feira, na Cidade da Praia, o livro «Direito Processual Penal de Cabo
Verde».
A obra que foi coordenada pelo jurisconsulto
Jorge Carlos Fonseca, Professor do ISCJS, e pelo Doutor Augusto Silva
Dias, Professor da Faculdade de Direito de Lisboa,. É uma edição
conjunta do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais e do
Instituto da Cooperação Jurídica da Faculdade de Direito, Universidade
de Lisboa, publicada pela Editora Almedina.
O livro reúne seis trabalhos tendo por base as
aulas ministradas, na Praia, no Curso de Pós-Graduação sobre o Novo
Processo Penal de Cabo Verde, entre Fevereiro e Abril de 2007,
organizado pelo Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais e
pela Fundação Direito e Justiça.
De acordo com a nota que chegou à nossa
redacção, dentre os trabalhos compilados, está o intitulado "Um novo
Direito processual de Cabo Verde – estruturas e princípios
fundamentais", de autoria de Jorge Carlos Fonseca, com cerca de 160
páginas. Fizeram também parte desta iniciativa, os trabalhos dos
professores da Faculdade de Direito de Lisboa, Augusto Silva Dias e
Paulo Sousa Mendes e dos assistentes graduados, Rui Patrício, Raul
Soares da Veiga e Jorge Noronha Silveira.
Outras temáticas abordadas versam sobre matérias
essenciais do processo penal de Cabo Verde, designadamente, "os
sujeitos processuais no novo Código Processual de Cabo Verde", "as
medidas cautelares no novo Código de Processo Penal de Cabo Verde, "da
prova no novo Código de Processo Penal", "formas de processo e sua
tramitação em 1.ª instância, no novo processo penal", "os recursos no
novo Código de Processo Penal e o já referido estudo de Jorge Carlos
Fonseca.
A apresentação da obra estará a cargo do
Procurador da República e Assistente Convidado do ISCJS,Patrício Varela
e do Advogado, Simão Monteiro ex-Ministro da Justiça.
O evento de lançamento contará também com uma
conferência proferida pelo Mestre e Doutorando André Lamas Leite,
Assistente Graduado da Faculdade de Direito da Universidade do Porto
sobre o tema «Escutas telefónicas no direito cabo-verdiano e português».
"Liberal Online"
