O
ministro do Estado e de Saúde, Basílio Mosso Ramos, o secretário de
Estado da Administração pública, Romeu Modesto, são os membros do
governo que levam as boas novas aos emigrantes.
O gestor da Casa do Cidadão, Nuías Silva, anuncia que,
no16 de Maio, será Inaugurado o balcão em França, a funcionar na
Embaixada de Cabo Verde, em Paris. Já no dia 18, será a vez do balcão
de Roterdão, em Holanda, devendo no dia 20 acontecer o mesmo com a
estrutura da Roma, em Itália.
O ciclo das inaugurações termina no dia 22, com o
alargamento dos serviços existentes em Lisboa. Este balcão da CC na
capital portuguesa passará a emitir os certificados de registo
criminal. Esse novo serviço estará disponível também em Odivelas e no
Faro, instalados nas Lojas do Cidadão local.
Até o segundo semestre deste ano, a cidade da Praia
prende alargar a emissão das certidões on-line em todas as outras
missões da diáspora, com especial ênfase para São Tomé e Príncipe,
Angola e Brasil. Ainda para o segundo semestre de 2009, está prevista a
abertura do balcão presencial da Casa do Cidadão do Mindelo.
De salientar que este trabalho resulta do programa da
reforma do Estado em curso e visa modernizar e simplificar os processos
administrativos. Este conta com o envolvimento do NOSI, da Casa do
Cidadão, do Ministério da Justiça, do Ministério das Finanças, entre
outros departamentos centrais do governo. Fundamentalmente consiste na
emissão de certidões de nascimento, casamento, registo criminal,
matricial, dívida fiscal, etc., de forma rápida e segura, deixando tais
documentos de ser necessariamente em formato papel.
ADP "SemanaOnline"
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